'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Trabalho escravo: Fausto elogia reconhecimento perante a ONU

O ministro lembra que houve uma época em que o Brasil sequer admitia a existência do trabalho escravo.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Da carência de ação por ausência de possibilidade jurídica do pedido.